{"id":29,"date":"2023-07-27T11:45:21","date_gmt":"2023-07-27T14:45:21","guid":{"rendered":"https:\/\/ead.siteninjapro.com\/?page_id=29"},"modified":"2026-09-23T18:29:22","modified_gmt":"2026-09-23T21:29:22","slug":"termos-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ciadoscogumelos.com\/termos-e-condicoes-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso \u2013 Plataforma EAD Cia dos Cogumelos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bem-vindo \u00e0 plataforma de ensino online da <strong>Cia dos Cogumelos<\/strong>! Ao acessar nossa plataforma, inscrever-se em nossos cursos, treinamentos ou consultorias, voc\u00ea concorda expressamente com os seguintes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cia dos Cogumelos tem como miss\u00e3o difundir o conhecimento sobre a fungicultura, o cultivo, o processamento e o uso t\u00e9cnico e medicinal dos cogumelos atrav\u00e9s de materiais educativos de alta qualidade. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es regem o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de nossa plataforma de Ensino a Dist\u00e2ncia (EAD), estabelecendo os direitos e deveres entre a <strong>Cia dos Cogumelos<\/strong> e seus <strong>Alunos\/Usu\u00e1rios<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2. Uso do Conte\u00fado e Propriedade Intelectual<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todo o conte\u00fado disponibilizado na plataforma \u2014 incluindo videoaulas, apostilas, e-books, \u00e1udios, esquemas ilustrativos, marcas e textos \u2014 \u00e9 de <strong>propriedade intelectual exclusiva da Cia dos Cogumelos<\/strong> ou licenciado a ela.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O acesso aos materiais \u00e9 concedido em car\u00e1ter estritamente pessoal, intransfer\u00edvel e n\u00e3o comercial.<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c9 expressamente proibida a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o de tela, modifica\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer material sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e por escrito da Cia dos Cogumelos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Cadastro e Acesso \u00e0 Plataforma<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Para acessar os cursos, o usu\u00e1rio dever\u00e1 realizar um cadastro fornecendo informa\u00e7\u00f5es exatas, atualizadas e completas.<\/li>\n\n\n\n<li>As credenciais de acesso (login e senha) s\u00e3o de uso individual e intransfer\u00edvel.<\/li>\n\n\n\n<li>O aluno \u00e9 inteiramente respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de sua senha e por qualquer atividade realizada em sua conta. A Cia dos Cogumelos deve ser notificada imediatamente em caso de suspeita de acesso n\u00e3o autorizado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">4. Responsabilidades do Aluno<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar a plataforma e participar das comunidades ou f\u00f3runs de d\u00favidas, o aluno compromete-se a:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Manter uma conduta respeitosa com instrutores, tutores e demais alunos.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o publicar ou transmitir conte\u00fados difamat\u00f3rios, ofensivos, ilegais, v\u00edrus ou c\u00f3digos maliciosos.<\/li>\n\n\n\n<li>N\u00e3o utilizar a plataforma para fazer propaganda de terceiros ou spam. O descumprimento destas regras poder\u00e1 resultar no bloqueio tempor\u00e1rio ou definitivo do acesso, sem direito a reembolso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">5. Pagamentos, Cancelamento e Reembolso<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Pagamentos:<\/strong> Os valores, formas de parcelamento e prazos de acesso a cada curso ou consultoria est\u00e3o especificados na p\u00e1gina de check-out no momento da compra.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Direito de Arrependimento (Reembolso):<\/strong> Em conformidade com o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o aluno poder\u00e1 solicitar o cancelamento da compra e o reembolso integral do valor pago no prazo de at\u00e9 <strong>7 (sete) dias corridos<\/strong> a contar da data de confirma\u00e7\u00e3o da compra ou da libera\u00e7\u00e3o do acesso.<\/li>\n\n\n\n<li>Ap\u00f3s o prazo de 7 dias, cancelamentos e reembolsos parciais ser\u00e3o avaliados conforme a pol\u00edtica espec\u00edfica do curso contratado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">6. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cia dos Cogumelos preza pela seguran\u00e7a dos seus dados pessoais. O tratamento de informa\u00e7\u00f5es coletadas durante o cadastro e o uso da plataforma ocorre em estrita conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei n\u00ba 13.709\/2018 &#8211; LGPD).<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Coletamos apenas os dados necess\u00e1rios para a libera\u00e7\u00e3o de acesso, emiss\u00e3o de nota fiscal, envio de suporte e comunica\u00e7\u00f5es sobre os cursos.<\/li>\n\n\n\n<li>Para mais detalhes sobre como armazenamos e protegemos suas informa\u00e7\u00f5es, consulte nossa <strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">7. Suporte T\u00e9cnico e Acessibilidade<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cia dos Cogumelos empenha-se em manter a plataforma online e funcional 24 horas por dia. Contudo, indisponibilidades tempor\u00e1rias podem ocorrer devido a manuten\u00e7\u00f5es preventivas ou falhas t\u00e9cnicas de terceiros.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O aluno poder\u00e1 acionar o suporte t\u00e9cnico ou tirar d\u00favidas sobre o sistema atrav\u00e9s dos canais de atendimento oficiais informados na \u00e1rea do aluno (e-mail ou suporte via formul\u00e1rio\/WhatsApp).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">8. Encerramento da Conta e Suspens\u00e3o de Acesso<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Pelo Aluno:<\/strong> O aluno pode encerrar seu cadastro na plataforma a qualquer momento ou ao t\u00e9rmino do per\u00edodo de acesso do curso contratado.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Pela Cia dos Cogumelos:<\/strong> Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar imediatamente o acesso do usu\u00e1rio em caso de viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso, pirataria, compartilhamento de acesso ou conduta inadequada na plataforma.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">9. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cia dos Cogumelos fornece orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas baseadas em boas pr\u00e1ticas e experi\u00eancia no cultivo de cogumelos. No entanto:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O sucesso do cultivo biol\u00f3gico depende de fatores externos fora do nosso controle (condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas regionais, higieniza\u00e7\u00e3o do ambiente do aluno, qualidade dos insumos locais, etc.).<\/li>\n\n\n\n<li>A Cia dos Cogumelos n\u00e3o se responsabiliza por perdas financeiras ou resultados insatisfat\u00f3rios na produ\u00e7\u00e3o individual do aluno. O servi\u00e7o \u00e9 oferecido por conta e risco do usu\u00e1rio quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">10. Altera\u00e7\u00f5es nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Cia dos Cogumelos poder\u00e1 atualizar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es periodicamente para refletir melhorias no sistema ou mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. As altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor assim que publicadas na plataforma, sendo responsabilidade do aluno consultar esta p\u00e1gina regularmente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">11. Lei Aplic\u00e1vel e Foro<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes Termos s\u00e3o regidos e interpretados segundo as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da sede da Cia dos Cogumelos para dirimir quaisquer d\u00favidas ou lit\u00edgios decorrentes deste documento, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">12. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso qualquer cl\u00e1usula destes Termos seja considerada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, as demais disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito. A omiss\u00e3o ou toler\u00e2ncia da Cia dos Cogumelos em exigir o cumprimento de qualquer obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o constituir\u00e1 ren\u00fancia de direitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso \u2013 Plataforma EAD Cia dos Cogumelos Bem-vindo \u00e0 plataforma de ensino online da<\/p>\n","protected":false},"author":19,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_tutorstarter_page_metadata":[],"footnotes":""},"class_list":["post-29","page","type-page","status-publish","hentry"],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ciadoscogumelos.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/29","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ciadoscogumelos.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/ciadoscogumelos.com\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ciadoscogumelos.com\/wp-json\/wp\/v2\/users\/19"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ciadoscogumelos.com\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/ciadoscogumelos.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/29\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1158,"href":"https:\/\/ciadoscogumelos.com\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/29\/revisions\/1158"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ciadoscogumelos.com\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}